Olá! Seja bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”). Lembre-se
que eles são importantes e impactam de forma direta em seus direitos legais, portanto,
além deles, é essencial a leitura atenta da nossa Política de Privacidade e demais termos
mencionados neste documento.
É imprescindível que você leia atentamente os Termos e Condições de Uso na sua
íntegra, mas aqui abordaremos os principais pontos:
RESUMO:
Somos uma Plataforma Digital de Negócios que opera em sistema Open Banking,
deste modo, todo o relacionamento e integração dos Usuários são realizados de forma
online.
A utilização da Plataforma está condicionada ao aceite dos Termos de Uso e
pagamento das taxas de ativação da Conta e Assinatura Mensal para contemplação dos
benefícios e vantagens oferecidos.
Todas as informações dos Usuários são sigilosas e confidenciais, atendendo,
portanto, a Lei nº 13.709/2018.
Os Serviços oferecidos, como também os limites de transações são baseados nas
informações que você, Usuário, nos disponibiliza. Então lembre-se sempre de passar os
dados corretos e fidedignos para melhor interação com a nossa Plataforma.
A BRM1 DIGITAL
fará cobranças de tarifas para a realização dos Serviços e a relação das tarifas
cobradas está disponível no Aplicativo e no Site para consulta a qualquer tempo. Em caso
de insuficiência de saldo, eventuais tarifas relacionadas às transações financeiras
realizadas pelo Usuário, bem como à assinatura mensal, serão cobradas tão logo haja
saldo em conta.
Para utilização da Plataforma BRM1 DIGITAL o Usuário cria uma senha pessoal
e sigilosa. O Usuário NÃO DEVE divulgar a senha criada para terceiros, sendo,
portanto, o único responsável pelo uso não autorizado e/ou inadequado da senha
em caso de divulgação.
Ao utilizar nossas Soluções, o Usuário poderá ter acesso também a Serviços de
terceiros. Neste caso, os Usuários devem ter a cautela de analisar os Termos e
Condições de Uso destes terceiros. A BRM1 DIGITAL não é responsável por estes
Serviços de terceiros.
A BRM1 DIGITAL e, quando aplicável, a Instituição Parceira, atuam juntas para
oferecer aos Usuários inúmeros benefícios e vantagens em conta digital.
A BRM1 DIGITAL declara que durante todo o prazo de vigência destes Termos de
Uso e da prestação dos serviços referentes ao Open Banking, mantém sua regular
adesão ao ecossistema como participante obrigatória, na função de detentora de conta,
nos termos da regulamentação aplicável e vigente.
Observe que este é apenas um resumo dos principais pontos dos Termos de Uso,
lembrando que a leitura deste não dispensa a leitura dos Termos de Uso na sua íntegra.
Agora vamos ler os Termos e Condições de Uso na íntegra?
INTRODUÇÃO
Agradecemos por utilizar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão
promovidos pela BRM1 DIGITAL, Os Serviços serão promovidos pela BRM1 DIGITAL
LTDA, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Alcides Lourenço
da Rocha, 167 – 3º andar , CEP: 04547-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.120.483/0001-
97, eventualmente, em conjunto com Instituição (ões) Parceira (s).
Ao se cadastrar ou utilizar, de qualquer forma, nossos Serviços, você manifesta sua
concordância com estes Termos de Uso.
Por esse motivo, leia-os com muita atenção!
Seu relacionamento conosco é regulado por esses Termos de Uso e pela nossa Política
de Privacidade e, caso queira analisá-los, a versão na íntegra de cada um deles estará
disponível em nosso Site ou Aplicativo.
AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA E CERTIFICA QUE LEU,
COMPREENDEU E ESTÁ DE PLENO ACORDO COM O CONTEÚDO DESTES
TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E, COMPROMETE-SE A
CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL.
CASO VOCÊ DISCORDE DE QUALQUER TÓPICO DISPOSTO NESTES TERMOS DE
USO OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (OU NÃO TENHA CONDIÇÕES DE
CUMPRIR COM O DISPOSTO POR QUALQUER MOTIVO), VOCÊ NÃO PODERÁ
USUFRUIR DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BRM1 DIGITAL OU ACESSAR OS
CONTEÚDOS.
Lembramos que esta Plataforma Digital de Negócios opera em Sistema de Open
Banking, oferecendo ao Usuário inúmeros benefícios e vantagens, trazendo itens
indispensáveis para o seu dia a dia e agregando valor a oportunidades nunca priorizadas
a um custo acessível.
Para se tornar um Usuário e poder usufruir de todo o conjunto de Serviços, benefícios e
vantagens oferecidos, é necessário o “de acordo” à assinatura dos benefícios, conforme
indicado abaixo, bem como a disponibilidade de saldo em conta condizente aos valores
referenciados a seguir:
COBRANÇA PRIMEIRO MÊS: Desconto na data de ativação da conta no valor 29,90
(vinte e nove Reais e noventa Centavos).
ASSINATURA MENSAL: Desconto mensal no valor de 29,90 (vinte e nove Reais e
noventa Centavos).
O ACEITE DESTES TERMOS DE USO E PAGAMENTO DAS REFERIDAS TAXAS
NÃO IMPRESCINDÍVEIS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DE NEGÓCIOS,
BEM COMO A COMTEMPLAÇÃO DO USUÁRIO COM OS BENEFÍCIOS E
VANTAGENS OFERECIDOS.
O sistema poderá ser acessado por meio de Aplicativo e/ou Site específico, ficando claro
e condicionado que o acesso a quaisquer ferramentas e/ou Serviços oferecidos e/ou
fornecidos no ecossistema do Clube de Serviços e Benefícios dependem do aceite
integral dos Termos de Uso e desconto mensal do valor correspondente à assinatura.
Para utilizar os Serviços e/ou acessar o Conteúdo, você precisa: (I) ter 18 (dezoito) anos
ou mais; (II) ter um RG ou CNH em mãos ou qualquer outro documento de identidade
aceito pela (nome da plataforma) em sua página de cadastro; (III) ter a capacidade de
celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido para tanto segundo as leis
aplicáveis; (IV) ser residente no Brasil; (V) ter um smartphone com sistema operacional
iOS ou Android, nas versões mínimas suportadas pela (nome da plataforma), com
câmera frontal e com acesso à internet banda larga ou qualquer outro dispositivo, sistema
operacional ou conexão que seja aceito pela (nome da plataforma); e (VI) cumprir com
eventuais exigências adicionais para os Serviços, conforme especificações nestes
Termos de Uso, no Aplicativo e/ou no Site.
Você também garante à BRM1 DIGITAL que toda e qualquer informação de cadastro
que nos enviar são verdadeiras, precisas e completas e, caso não sejam ou tornem-se
falsas, compromete-se a corrigi-las imediatamente no seu cadastro e, caso
identifiquemos informações incompletas, falsas, em desacordo com as leis e
regulamentações aplicáveis ou que não possam ser confirmadas, a BRM1 DIGITAL se
resguarda o direito de encerrar, imediatamente, a relação comercial anteriormente
estabelecida.
1. DAS MODIFICAÇÕES
As alterações dos Termos de Uso da Plataforma podem ocorrem sem aviso prévio e a
qualquer tempo, portanto, é indicado ao Usuário a revisão periódica de seu conteúdo
para certificar-se de sua redação e confirmar sua concordância aos novos termos. Caso
contrário, automaticamente ao utilizar a Plataforma ou quaisquer dos Serviços nela
disponibilizados após serem feitas as mencionadas alterações, implica o
reconhecimento, pelo Usuário, de que ele leu, entendeu e aceitou incondicionalmente
todas as modificações e que cumprirá o quanto disposto.
2. DAS FUNCIONALIDADES
Para acessar os Serviços e Benefícios disponibilizados pela Plataforma Digital de
Negócios, o Usuário deverá realizar o download do Aplicativo e utilizar suas credenciais,
que serão devidamente informadas quando efetivamente concluído seu cadastro, aberta
e ativada a Conta Digital junto ao Banco Custodiante Parceiro e descontada a taxa
referente a sua assinatura mensal.
Através do acesso à Plataforma, o Usuário poderá dentre outras funcionalidades: (I)
movimentar e realizar operações em sua Conta Digital junto ao Banco Custodiante
Parceiro; (II) realizar compras de produtos e contratações de Serviços disponibilizados
pelos Prestadores de Serviços Parceiros constantes do Clube de Serviços e Benefícios
no ambiente de Marketplace da Plataforma, sendo estes atos de inteira responsabilidade
do Usuário; (III) ser contemplado com benefícios exclusivos do Plano.
3. DA CESTA DE BENEFÍCIOS
A Assinatura Mensal franqueará o Usuário acesso aos Benefícios indicados, após a
cobrança mensal por débito automático na Conta Digital, o qual o Usuário desde já
concorda e autoriza que tais cobranças se repitam mensalmente pelo mesmo meio
(Débito Automático Autorizado).
O Usuário declara pleno conhecimento e aceite de que os valores debitados
mensalmente de sua conta em decorrência de sua livre escolha a Assinatura Mensal e
Adesão a Cesta de Benefícios, após o aceite ao presente Contrato, não lhe serão
restituídos a qualquer título, ou a qualquer tempo. Ficando desde já explicito que, os
serviços contratados serão imediatamente liberados ao seu uso, tão logo haja a
identificação do pagamento pela instituição, e que a utilização dos serviços contratados
é uma faculdade do Usuário, não sendo a falta de utilização do sistema disponibilizado
ao seu uso na Plataforma uma condição para devolução de valores.
3.1. BENEFÍCIOS DA ASSINATURA MENSAL
3.1.1. PORTO SEGURO
Objetivo e condições do SEGURO
O presente seguro tem por objetivo garantir o pagamento ao beneficiário do seguro do
valor devido pela cobertura contratada pela Plataforma Digital de Negócios, limitado ao
capital segurado ao Usuário, no caso de evento coberto, observados os riscos
expressamente excluídos, as hipóteses de perda do direito ao pagamento do capital
segurado, a vigência do contrato de seguro e as demais disposições contratuais.
Coberturas:
a) Morte Acidental
A cobertura garante o pagamento do capital segurado contratado ao beneficiário que
estiver em dia com o pagamento da taxa de seu Plano e, indicados na proposta de adesão
ou, na sua falta, aos beneficiários legais, em caso de falecimento do segurado durante a
vigência do seguro, em decorrência direta e exclusiva de acidente pessoal coberto,
observadas as disposições contratuais na forma estabelecida no Código Civil.
b) Invalidez Permanente Total por Acidente – IPTA
Esta cobertura garante o pagamento do capital segurado contratado ao beneficiário que
estiver em dia com o pagamento da taxa de seu Plano.
O pagamento será feito diretamente ao beneficiário segurado. Caso o segurado venha a
se tornar total e permanentemente inválido, pela perda ou impotência funcional definitiva
e total de um membro ou órgão especificado na Cláusula pertinente das Condições
Gerais do Seguro, em decorrência de lesão física provocada direta e exclusivamente por
acidente pessoal coberto, durante a vigência do seguro, observadas as disposições
contratuais.
c) Decessos Individual (Titular)
Esta cobertura garante a prestação de serviço ou reembolso dos gastos funerários aos
beneficiários que estiverem em dia com o pagamento das Taxas de Uso do Clube de
Serviços e Benefícios da Plataforma, em decorrência de morte do segurado, respeitando
o limite do capital segurado contratado ao Usuário, decorrente de causas naturais ou
acidentais, desde que a apólice esteja em vigor na data da ocorrência do evento,
observadas as disposições contratuais.
d) Sorteios Semanais – Capitalização
Título de Capitalização que garante sorteios mensais pela Loteria Federal no valor de
R$5.000,00 (cinco mil reais).Para consultar o seu número da sorte, verifique-o no e-mail
de boas-vindas encaminhado pela Porto Seguro em seu endereço eletrônico cadastrado
no ato da abertura de sua conta digital.
Carências/Franquias:
Além da carência legalmente prevista de 2 (dois) anos para o suicídio, será aplicado
carência de 30 (trinta) dias para a cobertura de Auxílio Funeral, exceto para eventos
decorrentes de Morte Acidental. Uma vez estabelecido, o prazo de carência é contado a
partir da data de vigência do respectivo risco individual.
Condicionantes
1. Vigência da Apólice: Mensal.
2. Início do Risco Individual: A cobertura individual terá início e término às 24 (vinte e
quatro) horas da data estabelecida no certificado individual do seguro, condicionado a
aceitação do seguro e ao pagamento do prêmio.
3. Forma de Adesão: Facultativa.
4. Regra de cancelamento:
✓ Com o encerramento do vínculo com o Estipulante, ou;
✓ Com o pagamento do Capital Segurado, ou;
✓ Na falta de pagamento de parcela posterior à primeira a cobertura será suspensa. Os
sinistros ocorridos no período de suspensão não terão cobertura. No caso de contratos
com pagamento de prêmio antecipado, a reabilitação do seguro se dará a partir das 24
(vinte e quatro) horas da data do pagamento da próxima fatura/parcela.
Usuário aderente ao Plano: deverá ter idade entre 14 (quatorze) e 70 (setenta) anos como
beneficiário de um Seguro de Acidentes Pessoais de seguradora devidamente
controlada e fiscalizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) a ser
informada ao Usuário posteriormente pelos meios adequados e detalhamento da apólice.
3.1.2. MIND SAÚDE
Objetivo
✓ Atendimento Multidisciplinar Digital – Acesso rápido a diversas especialidades via
plataforma integrada.
✓ Profissionais Certificados– Rede de especialistas com rigoroso controle de qualidade.
✓ Conformidade e Segurança – Prontuários eletrônicos e processos alinhados à LGPD e
normas éticas.
✓ Flexibilidade Total – Programas adaptáveis às necessidades de cada cliente.
03 Serviços de Atendimento Digital
Saúde Mental e Bem-Estar
1. Orientação Psicológica – Agendado
2. Orientação Nutricional – Agendado
3. Telemedicina Médico Generalista 24hs
Horário de Atendimento para sessões agendadas
• Segunda a sexta-feira: 8h às 21h
• Sábados: 8h às 12h
• Validar feriados.
• Duração da sessão: Serviços de Orientação entre 15 à 20 minutos, demais
serviços chegando a 35 minutos de atendimento.
• Agendamento: Se o usuário não entrar na sessão será considerado como
sessão realizada.
Objetivo e condições – Orientação Psicológica: Suporte Imediato e Cuidado
Emocional
A Orientação Psicológica é um serviço de apoio emocional e orientação breve,
com foco na promoção da saúde mental, prevenção de adoecimentos psicológicos
e manejo do estresse. Através de um atendimento humanizado, acolhemos as
demandas do paciente, oferecendo escuta qualificada, informações relevantes e,
quando necessário, encaminhamento para acompanhamento especializado.
E uma alternativa terapêutica acessível, que visa:
Orientar sobre questões emocionais e comportamentais. Promover
autoconhecimento e estratégias para lidar com desafios cotidianos. Encaminhar,
se for o caso, para psicoterapia ou outros serviços de saúde.
Com abordagem prática, trabalhamos fatores como gestão do estresse, posturas
mentais saudáveis e desenvolvimento de consciência emocional, sempre em
formato breve e objetivo.
Ideal para quem busca um primeiro passo no autocuidado mental ou precisa de
orientação pontual em momentos desafiadores.
Como Funciona?
Atendimento por Telefone ou digital: Sessões de 15 à 20 minutos máximo.
Agendamento Simplificado:
• Realizada via central digital ou telefone.
• O paciente fornece nome, contato e preferência de horário.
• O psicólogo entra em contato no WhatsApp cadastrado no horário
agendado.
Importante:
• Este serviço não substitui psicoterapia ou avaliação médica.
• Se o paciente não atender no horário marcado, a sessão será considerada
realizada, sendo necessário reagendar para um novo atendimento.
Objetivo e condições – Orientação Nutricional: Suporte Educativo para Hábitos
Alimentares Saudáveis
Serviço de educação nutricional que auxilia na compreensão de conceitos básicos
sobre alimentação equilibrada, composição dos alimentos e mudanças de hábitos,
sempre com base em fontes confiáveis, como o Guia Alimentar para a População
Brasileira (Ministério da Saúde).
Como funciona?
• Abordagem qualitativa (sem contagem de calorias ou dietas
personalizadas).
• Foco em esclarecer dúvidas e oferecer dicas práticas para melhorar a
alimentação no dia a dia.
Principais Temas Abordados:
Como montar um prato equilibrado. Interpretação de rótulos de alimentos. Mitos e
verdades sobre nutrição. Alimentação saudável para diferentes faixas etárias. Estratégias
para uma reeducação alimentar sustentável.
Objetivo e condições – Telemedicina Médico Generalista
A plataforma de telemedicina oferece uma interface intuitiva para médicos e
pacientes, garantindo que os usuários possam acessar serviços de saúde de
maneira eficiente e segura.
Este modelo de atendimento 24hs por dia e 7 dias por semana, com agendamento
imediato através da plataforma link de atendimento.
Condicionantes
1. Vigência da Apólice: Mensal.
2. Início do Risco Individual: A cobertura individual terá início em até 60 (sessenta) dias após a data da
adesão à Assinatura Mensal, e término às 24 (vinte e quatro) horas da data estabelecida, condicionado a
aceitação do seguro e ao pagamento do prêmio.
3. Vínculo exclusivo ao Usuário da conta: A utilização dos atendimentos quando necessário serão de total
exclusividade do CPF detentor da conta digital, não sendo replicado a demais parentes.
3.1.3. FAST IDIOMAS
Objetivo e Condições do CURSO DE INGLÊS ONLINE – 30 horas
NÓS TIRAMOS A GRAMÁTICA – os cursos tradicionais focam o estudo na parte
FORMAL da comunicação: gramática e teoria. E qual é o problema? Se você focar em
gramática, na hora de se comunicar seu cérebro só vai conseguir pensar no que foi
treinado: gramática. E você fica travado para falar e entender o Inglês da vida real.
VOCÊ APRENDE INGLÊS COMO APRENDEU PORTUGUÊS – Você já aprendeu o
Português considerado um dos idiomas mais difíceis do mundo. Por isso, vamos copiar
a forma como você aprendeu o Português e para acelerar vamos usar técnicas
poderosas.
IMERSÃO + ASSOCIAÇÃO + REPETIÇÃO + EMOÇÃO – POWER TREINO DO OUVIDO
(Listening) POWER TREINO DA FALA (Speaking)
Condicionantes
1. Vigência da Apólice:
Mensal.
2. Início do Acesso à Plataforma online do Curso:
a disponibilidade do curso online de Inglês oferecido terá início da data do envio do
E-mail encaminhado pelo parceiro Fast Idiomas no endereço de e-mail cadastrado do
Usuário da conta.
3. Vínculo exclusivo ao Usuário da conta:
O Usuário deverá, obrigatoriamente, no PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, acessar o link de acesso enviado pelo parceiro FAST IDIOMAS ao e-mail
cadastrado pelo Usuário em sua Conta Digital, e promover a finalização de seu cadastro,
para liberação de sua chave de acesso ao curso produto ofertado como benefício pela
assinatura.
4. Expirado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas estabelecido pelo Parceiro, o Usuário
perde definitivamente direito de uso e acesso ao referido curso online oferecido.
5. Após o cadastramento no curso oferecido no prazo de até 48 horas úteis da data de
recebimento do link de acesso à plataforma, o Usuário estará ciente e concorda que o
Parceiro Fast Idiomas, por meio de seus dados cadastrados, poderá entrar em contato
com novas comunicações, abordando a oferta de novos módulos de cursos online,
buscando aperfeiçoamento da língua ou de outras.
3.1.4. CLUBE CERTO – CASHBACK/CUPONS DE DESCONTO
Objetivo e Condições
Juntamente a liberação do acesso aos Benefícios da Cesta de Serviços, e como cortesia
e por período indeterminado, a Plataforma disponibilizará ao Usuário participação ao
maior Clube de Descontos e Benefícios do Brasil (clubecerto.com.br), oferecendo uma
grande quantidade de lojas e parceiros com descontos especiais (Descontos de até 90%
em churrascarias, hospedagens, vestuários, farmácias, postos de combustível e muito
mais). São mais de 30 mil estabelecimentos, físicos e online (Gastronomia, educação,
lazer, academias, drogarias, cinemas e muito mais! Ofertas imperdíveis e cupons de
descontos, tudo para que o Usuário possa receber descontos e Cashback em milhares
de estabelecimentos em todo o Brasil.
Nele o Usuário poderá obter acesso total em todos os parceiros, com mais de 600.000
produtos e serviços. Categorização de descontos com parceiros selecionados, lojas
físicas e virtuais, descontos categorizados por geolocalização que evidenciam descontos
mais próximos do usuário.
3.1.5. DA CONTA DIGITAL
Objetivo e Condições para Meios de Pagamento
Quando da abertura da Conta Digital, o Usuário deverá observar as documentações
essenciais a serem apresentadas para o efetivo cadastro e, consequentemente a utilização
da Plataforma.
Cartão Físico: O Usuário terá disponível em sua conta digital a solicitação de um cartão físico
pré-pago bandeirado, específico para realização de compras em qualquer estabelecimento
físico no país, assim como saques nos terminais do Banco 24 horas.
QR Code exclusivo: O Usuário terá disponível em sua conta digital a ferramenta de
pagamento em estabelecimentos físicos através de QR Code, onde ele é ativado no Aplicativo
e a maquineta da loja recebe transferência do valor da compra em tempo real, sem a
necessidade de uso de qualquer cartão. Total comodidade e agilidade em suas compras.
Objetivo e Condições para CONTA DIGITAL 360º
Conta Digital e Serviços Bancários: Mediante saldo, o Usuário terá disponível todas* as
operações bancárias em sua conta digital.
● Operações via PIX – envio e recebimento de terceiros;
● TED;
● Recebimento de terceiros;
● Pagamento de Contas (boletos a vencer);
● Emissão de Boletos;
● Solicitação de Cartão Físico Bandeirado;
● Solicitação de QR Code para compras em maquininhas dos estabelecimentos
comerciais;
● Saques emergenciais nos Terminais do Banco 24 horas;
● Acesso Plataforma Marketplace: Empréstimos, recuperação de score, investimentos,
seguros (residencial, viagem, auto, moto, eletroeletrônicos), plano dental, cursos online de
línguas estrangeiras, Cupons de desconto, Clube de Vantagens, entre outros.
4. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao se cadastrar e acessar a Plataforma Digital de Negócios ou usufruir quaisquer dos
serviços ou benefícios nela disponibilizados, incluindo, mais não se limitando a Conta
Digital, o Usuário concorda com o compartilhamento de suas informações com a
Instituição Bancária Custodiante de sua Conta Digital e Parceiros Prestadores de
Serviços de benefícios oferecidos pela Assinatura Mensal, ou todos aqueles pelos quais
demonstre interesse nos serviços por meio das pesquisas no ambiente de Marketplace.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pela utilização e guarda de suas senhas
de acessos, movimentação de Conta Digital, escolha, seleção e contratação dos
Produtos e Serviços que desejar adquirir junto ao ambiente de Marketplace, bem como
pelo correto, devido e tempestivo pagamento dos Produtos e Serviços adquiridos junto
às Empresas Parceiras.
Ao acessar a Plataforma Digital de Negócios ou se utilizar de quaisquer serviços ou
benefícios nela disponibilizados, o Usuário se declara desde já ciente de que a Plataforma
Digital de Negócios é somente, e tão somente, um canal de intermediação virtual entre
Usuário e Terceiros Prestadores de serviços e/ou Terceiros Fornecedores de Produtos,
e concorda em renunciar a todas e quaisquer reclamações contra a Plataforma Digital de
Negócios junto a qual está cadastrado, sejam por informações veiculadas, prestação de
serviços, entrega ou garantia de produtos, defeitos, ou quaisquer outras
responsabilidades decorrentes dos serviços ou benefícios disponibilizados em nosso
ecossistema e prestados pelos Terceiros Parceiros.
O Usuário se declara ciente e concorda que em todas as situações acima elencadas, e
outras porventura não mencionadas, deverá recorrer à empresa fornecedora ou
prestadora de serviços diretamente, isentando de forma plena e definitiva a Plataforma
Digital de Negócios a qual está cadastrado de qualquer tipo de indenização a qualquer
título, incluindo mas não se limitando a danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, especiais
ou consequenciais por perda de lucros, boa vontade, interrupção de negócios, uso,
dados, equipamentos ou perdas intangíveis, mesmo que tenha sido informada a
possibilidade de ocorrência. Resultante de: (i) por todos e quaisquer atos ou omissões
por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo; (ii) utilização
ou incapacidade de utilização da Plataforma Digital de Negócios ou de quaisquer de seus
serviços e benefícios disponíveis; (iii) por todo e qualquer conteúdo por enviado e/ou
transmitido ao Aplicativo e/ou Site; (iv) reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou
indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de
terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que
sejam causados a companhia, Plataforma Digital de Negócios, Parceiro prestador de
serviços ou a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude
do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso, bem como de qualquer ato
praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Aplicativo e/ou Site; (v) e/ou resultados de
quaisquer ações ou inações tomadas pelo Usuário ou por qualquer pessoa que tenha
acesso as suas informações.
A NÃO CONCORDÂNCIA COM OS PRESENTES TERMOS DE USO E ADESÃO À
ASSINATURA MENSAL RESULTA NA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE
TODOS OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA DIGITAL DE
NEGÓCIOS, INCLUSIVE, MAS NÃO SOMENTE, QUANTO AO ACESSO À AMBIENTE
DE MARKETPLACE, ASSIM COMO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS
OFERECIDOS NO APLICATIVO DA CONTA DIGITAL, DISPONIBILIZADOS AO
USUÁRIO.
5. DO ACESSO AO AMBIENTE MARKET PLACE – PARCEIROS
A área de Marketplace da Plataforma Digital de Negócios proporcionará ao Usuário os
meios de acesso a consultas, bem como contratação de Serviços e produtos
disponibilizados por nossos Parceiros em condições pensadas para você!
Os ambientes de Meios de Pagamento (Conta Digital) e Marketplace disponibilizados
pela Plataforma Digital de Negócios, são disponibilizados ao Usuário sendo a Plataforma
Digital de Negócios, meramente um intermediador de negócios por vias eletrônicas, que
tem como função levar o Usuário ao encontro do Terceiro Parceiro Prestador de Serviços
ou Fornecedor de Produtos de seu interesse. Portanto, a Plataforma Digital de Negócios,
NÃO É PROPRIETÁRIA ou RESPONSÁVEL por Serviços e Produtos disponibilizados ao
Usuário ou por ele contratados.
Caberá, única e exclusivamente ao Usuário, optar a seu critério, dentre as diversas
opções de Empresas Parceiras existentes nos ambientes existentes na Plataforma Digital
de Negócios, junto a qual deseja adquirir Produtos e Serviços.
O Usuário está ciente que o ambiente Marketplace oferecido pela Plataforma não possui
qualquer gestão ou responsabilidade com relação às atividades comerciais, os produtos
e à prestação de serviços das Empresas Parceiras, bem como não é responsável por
estabelecer ou fazer cumprir as regras das ofertas anunciadas por aqueles, de modo que
a atuação do Marketplace oferecido pela Plataforma se limita a disponibilizar espaço
virtual para que às Empresas Parceiras promovam a divulgação de seus Produtos e
Serviços em benefício dos Usuário da Plataforma. Assim, são as Empresas Parceiras
integralmente responsáveis pelo frete, entrega, qualidade e adequação dos Produtos e
Serviços.
Antes de finalizar qualquer compra/contratação, o Usuário deverá ler, compreender e
aceitar os presentes Termos de Uso, e os Termos do Parceiro escolhido a contratação,
para ajudar na sua correta e efetiva utilização do Marketplace e de seus benefícios, bem
como ler e aceitar os Termos de Uso e Contratos de Aquisição de Produtos e/ou Serviços
disponibilizados pelos Parceiros que vier a contratar.
O Usuário declara:
(i) reconhecer que mediante ao pagamento tempestivo da Assinatura Mensal, poderá
utilizar todos os serviços disponibilizados no ambiente de Marketplace da Plataforma
Digital de Negócios, conforme aplicável e nos termos da disponibilidade ofertada pelo
Marketplace da Plataforma, desde que respeitadas as diretrizes e faixa etária
estabelecidas;
(ii) ter plena ciência de que os Produtos e Serviços, apesar de serem divulgados no
Marketplace da Plataforma, são de propriedade das Empresas Parceiras, reconhecendo
que a Plataforma Digital de Negócios e seus ambientes como mero intermediador virtual,
não sendo vendedor de produtos ou prestador de quaisquer dos serviços divulgados
disponibilizados;
(iii) ter plena ciência de que as Empresas Parceiras são as únicas responsáveis pelo
estoque, pelas características e funcionalidades dos produtos e serviços divulgados no
Marketplace;
(iv) ter plena ciência de que o Marketplace da Plataforma ou a Plataforma não respondem
pela qualidade, funcionalidade, forma e características dos Produtos e Serviços
fornecidos pelas Empresas Parceiras;
(v) reconhecer que o Marketplace da Plataforma ou a Plataforma não garantem que os
Meios Digitais funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou
outras imperfeições;
(vi) reconhecer que o Marketplace da Plataforma não tem qualquer gestão ou
responsabilidade sobre Sites, Aplicativos e plataformas das Empresas Parceiras, os
quais possuem as suas próprias regras e políticas de privacidade de dados;
(vii) reconhecer que o Marketplace da Plataforma não tem responsabilidade por
quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos em razão do
acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros
não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos por meio dos Meios Digitais;
(viii) reconhecer que na eventualidade de os preços dos Produtos ou Serviços exibidos
nos Meios Digitais resultarem errôneos e evidentemente desproporcionais ao preço do
produto no mercado, desde que por motivação de ordem tecnológica e/ou operacional,
as Empresas Parceiras poderão cancelar as ordens feitas de Produtos ou Serviços com
ditos preços, a sua livre discrição e com total autonomia, não sendo possível imputar
quaisquer responsabilidades nesse sentido ao Marketplace da Plataforma ou a
Plataforma;
(ix) ter plena ciência que as Empresas Parceiras são as únicas e exclusivas responsáveis
pela apuração dos valores referentes aos pagamentos da aquisição dos Produtos ou
Serviços, os quais, em Compras Redirecionadas, serão realizados diretamente no Site
das Empresas Parceiras, ou mesmo que por débito automático junto a Conta Corrente
vinculada ao Marketplace da Plataforma e que tenha o Usuário como titular;
(x) ter plena ciência que o Marketplace ou a Plataforma não farão autorização automática
de débito as compras ou pagamentos de interesse do Usuário, sejam de produtos e/ou
serviços contratados na Plataforma ou não, sendo necessário para tanto a determinação
expressa do Usuário por meio da forma própria disponibilizada no Aplicativo de sua
Plataforma, avocando inteira e irrevogável responsabilidade a contratação efetivada;
(xi) reconhecer que a emissão e disponibilização ao Usuário da Nota Fiscal e demais
comprovantes de compra, contratação ou garantia são responsabilidade única e
exclusiva das Empresas Parceiras fornecedoras ou prestadoras de serviços;
(xii) ter plena ciência que é vedada a utilização do Marketplace da Plataforma para (i)
revenda de seus Produtos ou Serviços; (ii) obtenção de lista de produtos, descrição ou
preços; (iii) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração
de dados;
(xiii) autorizar que o Marketplace da Plataforma e a Plataforma lhe enviem notificações
eletrônicas, incluindo, mas não se limitando a mensagens diretas (push) via Meios
Digitais quando Usuário, mensagens de celular e e-mails, com informações referentes
aos Produtos ou Serviços das Empresas Parceiras; e
(xiv) ter lido, compreendido e aceito o conteúdo, termos e condições dos presentes
Termos de Uso, não podendo, assim, em nenhuma hipótese, alegar desconhecer as suas
condições.
6. DOS CONTEÚDOS E DIREITOS
A Plataforma exibe em seu ecossistema conteúdos próprios e de Terceiros Parceiros que
podem conter direitos autorais e marcas registradas e outros materiais com direitos
reservados ao autor. O Usuário pode utilizar as informações disponíveis a partir deste
ambiente apenas para fins informativos. O Usuário pode tirar “prints” e até mesmo
imprimir cópias das páginas deste Site para fins pessoais, desde que cada cópia inclua
qualquer direito autoral, marca ou serviço, aviso de marca registrada a atribuição de como
eles aparecem, nas páginas copiadas.
Reservamo-nos o direito de proibir o acesso a qualquer pessoa a que considerarmos
estar violando estes Termos de Utilização, restringindo ou inibindo qualquer outro Usuário
de usar ou desfrutar do Site, ou cuja conduta segundo nosso julgamento, constitua uma
ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil, ou violar qualquer lei aplicável local,
estadual, nacional ou internacional
7. DISPONIBILIDADE LIMITADA, ELEGIBILIDADE
Os serviços disponibilizados pelo Clube de Serviços/ambiente Marketplace podem não
estar disponíveis em todas as áreas geográficas do País, dependendo unicamente da
área de atuação dos Terceiro Parceiros que oferecem os serviços e/ou produtos.
8. DESVINCULAÇÃO
Havendo declaração legal de que qualquer prazo constante do Termo de Uso for ilegal
ou inaplicável, então tal prazo será eliminado e os restantes Termos de Uso
permanecerão em vigor e efetivo.
9. SUBMISSÕES
O Usuário concorda e se compromete em fornecer informações verdadeiras, exatas,
atuais e completas sobre si mesmo quando houver a necessidade de fornecê-las. Você
também concorda em manter atualizadas tais informações.
Ao clicar em “Li e Concordo com os Termos e Condições”, o Usuário manifesta seu
consentimento livre, expresso e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento e
estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui previstos.
Para que o Usuário possa finalizar qualquer compra e/ou contratação no Marketplace,
deverá, necessariamente, manifestar o seu aceite acerca do presente Termo de Uso.
O presente instrumento estará disponível integralmente para leitura do Usuário, a
qualquer momento, nos Meios Digitais e em caso de dúvidas acerca do presente Termo
de Uso, a Plataforma está à disposição para esclarecimentos através do nosso canal de
atendimento S.A.C.
10. DAS DOCUMENTAÇÕES ESSENCIAIS PARA ABERTURA DE CONTA E
LIMITES DE MOVIMENTAÇÕES
Quando da abertura da Conta Digital, o Usuário deverá observar as documentações
essenciais à serem apresentadas para o efetivo cadastro e, consequentemente a
utilização da Plataforma.
11. INTEGRAÇÃO COM TERCEIROS PARCEIROS
A Plataforma por meio de seu Aplicativo ou Site, fornece links e integração a outros sites
de interesse do Usuário. Estes ambientes integrados a Plataforma não são controlados
e/ou administrados pela Plataforma ou seus colaboradores, e não somos responsáveis
pelo conteúdo ou operação apropriada de nenhum deles.
O Usuário se declara ciente de que ao clicar sobre qualquer dos links dispostos na
Plataforma ou em seu Marketplace, pode estar sendo transportado ao ambiente digital
de Terceiros Parceiros.
É aconselhado ao Usuário a leitura dos Termos de Uso e o Estatuto de Privacidade de
cada um dos ambientes de Terceiros Parceiros a que for transportado, visto que cada um
tem seu conteúdo próprio.
O Usuário se declara ciente de que a Plataforma, a fim de promover mais rápida
integração e integração e intermediação entre Usuário e Terceiros Parceiros pode
promover o compartilhamento de suas informações nos limites e condições exigidos,
sendo também possível o inverso.
12. PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
É utilizado pela Plataforma tecnologias de segurança exigidas pela legislação para
proteger informações sensíveis. No entanto, a segurança destas informações depende
também da segurança do equipamento utilizado pelo Usuário para acesso a nosso
Aplicativo e Site.
O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento,
processamento, compartilhamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas
pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.
A Plataforma tratará os dados pessoais (conforme definido na Lei Geral de Proteção de
Dados) recebidos neste ato e/ou coletados em razão desse Termo de Uso somente para
executar as obrigações contratuais aqui descritas, respeitando os limites e em razão das
finalidades dispostas neste Termo de Uso e para atender obrigações legais e/ou
regulatórias conforme a Lei Federal 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). A
Plataforma declara (i) adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os
dados pessoais de tratamentos acidentais ou ilícitos; (ii) exercer os melhores esforços
para manter os dados pessoais atualizados; (iii) compartilhar os dados pessoais com
terceiros apenas quando necessário à execução desse Termo de Uso; e (iv) garantir aos
dados pessoais, que sejam eventualmente transferidos internacionalmente, um nível de
proteção compatível com ao da LGPD.
O Usuário declara e garante que deseja receber publicidades, publicações e campanhas
de marketing do Marketplace e Plataforma reconhecendo que, a qualquer momento,
poderá alterar suas preferências de marketing por meio dos Canais de atendimento.
Os Usuários declaram-se cientes de que para a efetiva utilização do Marketplace e
conclusão da compra, devem fornecer dados pessoais às Empresas Parceiras. O
tratamento dos dados pessoais pelas Empresas Parceiras segue suas próprias políticas
de privacidades, que devem ser acessadas pelo Usuário através dos sites destas. A
Plataforma não será responsável pelo eventual uso indevido ou negligente que as
Empresas Parceiras fizerem dos dados pessoais dos Usuários.
13. INSPEÇÃO, CORREÇÃO E REMOÇÃO DE INFORMAÇÕES
A Plataforma envidará todos os esforços possíveis para que o Usuário possa rever,
corrigir ou atualizar as informações fornecidas a qualquer momento. Contudo, pode em
virtude de exigências legais, sistemas e registros de exclusões de back-up, existir
informações anteriormente fornecidas que não possam ser excluídas.
A Plataforma não é responsável por solicitar a terceiros a alteração de informações que
tenham sido disponibilizadas a eles com consentimento do Usuário, sendo necessário
para excluir ou modificar tais informações, o contato direto do Usuário com o detentor da
informação.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos e Condições de Uso vigerão por prazo indeterminado, podendo ser
cancelados ou modificados a qualquer momento e unilateralmente pela Plataforma.
O Usuário fica ciente de que a Plataforma poderá promover modificações nestes Termos
e Condições de Uso a qualquer momento, sendo certo que a nova versão deste
documento entrará em vigor quando de sua disponibilização nos Meios Digitais. Caberá
ao Usuário examinar e inteirar-se das novas condições que eventualmente sejam
propostas aos Termos. O silêncio do Usuário com relação às modificações será
entendido como aceite das novas condições.
A Plataforma poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a
configuração dos Meios Digitais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer
ofertas de Empresas Parceiras, bem como alterar as informações disponibilizadas para
os Usuários, com o intuito de aprimorar seu sistema e ambiente Marketplace.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas
dos presentes Termos de Uso.
SAC sac@bankatendimento.com.br
OUVIDORIA 11 4858-2548